Mais Valias Imóvel, sabe calcular?

Normalmente há duas situações diferentes:

  1. Imóvel que comprou e que mais tarde vendeu
  2. Imóvel herdado

1 - Um imóvel que tenha adquirido e que vendeu mais tarde, as mais valias calculam-se segundo a seguinte fórmula:

Valor de venda - (valor de aquisição x coeficiente de desvalorização da moeda) - encargos com compra e venda - encargos suportados com valorização do imóvel (nos últimos 5 anos)

Veja a tabela dos coeficientes para 2019 em: https://dre.pt/application/conteudo/125085456

Exemplo:

- Imóvel comprado em 2005 por 100.000€ e vendido em 2019 por 150.000€, pagou de comissão imobiliária 5.000€ e gastou em obras 3.000€

Mais Valia = 150.000 - (100.000x1,20) - 5.000 - 3.000 = 22.000€

O Fisco vai englobar metade deste valor na sua declaração e aplicar a taxa que os seus rendimentos gerarem, isto é para cálculo do IRS só entram 11.000€. Não significa que vai pagar 11.000€ de mais valias, este valor é o que vai ser englobado e taxado à taxa correspondente aos seus rendimentos. Atenção que todas as despesas têm que estar comprovadas por faturas!


2 - Imóvel Herdado

É em tudo semelhante ao anterior, sendo que o valor de compra não existe porque não o comprou e então aí tem que entrar com o valor patrimonial do imóvel descrito à data em que ocorreu a herança. Se herdou em 2005 e vendeu em 2019 será melhor perguntar na Repartição de Finanças da sua área qual era o valor à data em que efetivamente herdou o bem.


3 - Isenções:

Estão isentas as transações que tenham tido como origem um imóvel comprado antes de 1989 e as que tenham tido origem na venda de um imóvel de habitação própria permanente e cujo valor da mais valia seja reinvestido no prazo máximo de 36 meses após a venda.