Saiba que impostos vai pagar na compra de habitação

Se está a pensar comprar casa fique a saber que vai ter que pagar os seguintes impostos:

  1. IMT - Imposto municipal sobre transmissões onerosas de imóveis
  2. IS - Imposto de selo sobre a transmissão
  3. IS - Imposto de selo sobre o crédito se for com recurso a empréstimo

IMT - Imposto municipal sobre transmissões onerosas de imóveis

Para o ano de 2020 todos os imóveis em Portugal Continental estão isentos de IMT até ao valor de 92.407€, isto para habitação própria permanente. O valor a ter em conta para este cálculo é o mais alto do valor da escritura ou do valor patrimonial.

Consulte a  tabela em:   https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/codigos_tributarios/cimt/Pages/cimt17.aspx

Exemplo: 

Vou comprar uma casa que vai ser escriturada por 200.000€ e com valor patrimonial de 185.000€, primeiro temos que verificar qual dos dois valores é o maior porque é esse que vai contar. Então o valor a ter em conta é 200.000€

200.000€ estaria no patamar de 3,8361% mas primeiro temos que "encher" o patamar anterior, então vamos subtrair aos 200.000€ o valor que cabe no patamar anterior:

200.000€ - 172.348€ = 27.652€, logo vamos taxar os 172.348€ a 1,7274% e os restantes 27.652€ a 3,8361%

172.348€ x 1,7274% = 2.977,14€

27.652€ x 7% = 1.935,64€

Total de IMT = 2.977,14 + 1.935.64 = 4.912,78€


IS - Imposto de selo sobre a transmissão 

Neste caso é só aplicar a taxa de 0,8% de forma direta, isto é:

200.000€ x 0,8%

200.000€ x 0,008 = 1.600€


IS - Imposto de selo sobre o crédito se for com recurso a empréstimo

Se eventualmente recorrer a crédito habitação o banco também vai cobrar imposto de selo variando com o anos que durará o empréstimo. Se for até cinco anos a taxa é de 0,5% se for superior a 5 anos a taxa é de 0,6%.